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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 15:15
Band terá de pagar R$ 1,1 milhão por divulgar fotos de Xuxa sem autorização
As fotos, feitas originalmente para publicação em revista masculina, foram exibidas em programa de televisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:45
Criação de perfis falsos com o nome e fotos da apelante no site de relacionamento orkut.
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com dano moral. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:22
16 anos de prisão a pedreiro que matou esposa por causa de fotos
No dia do crime, ele achou fotos da esposa que julgou sensuais, e a esperou no ponto de ônibus. Em seguida, atingiu-a cinco vezes com arma de fogo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 13:26
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:45
Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo
Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:45
Condenado falso agenciador de modelos
Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 14:00
Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente vítima de fraude
Pedagoga solicitou, junto à instituição financeira, fotos das pessoas que realizaram os últimos saques na conta
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional
Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:12
Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nuas
O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:45
Justiça condena homem por divulgar fotos de cadáveres e outros crimes
A sentença fixou o regime inicial semiaberto e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:41
Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem as fotos do casamento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:10
Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos
A empresa e o município foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), solidariamente, a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao autor das imagens.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:19
Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado
A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:03
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 14:25
Comissão aprova mudanças do Senado a crime de exposição de fotos íntimas na internet
O texto é um substitutivo do Senado Federal à proposta aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2017 (PL 5555/17).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 14:25
Google deve impedir busca de sites que associam fotos de modelo a prostituição
Juíza da 25ª vara Cível de SP reconheceu que site não pode tirar todo o conteúdo da internet, mas pode bloqueá-lo do mecanismo de busca "Google Search".
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:48
STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação civil
O tema é objetivo do Recurso Extraordinário (RE) 859376, que teve repercussão geral reconhecida nos termos da manifestação do relator, ministro Luís Roberto Barroso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:07
Cliente é condenada por danificar vestido de noiva alugado em sessão de fotos
A autora narra que locou um vestido de noiva da requerida e que ficou ajustada a possibilidade de realização do “trash the dress”. No entanto, após a devolução do vestido, a requerida passou a cobrar o valor integral do bem, sob a alegação da existência de defeitos que impossibilitariam novas locações e, por isso, reteve a promissória assinada
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:30
Empresa é condenada por não entregar fotos de casamento no prazo
A SL Buffet e Decorações, foi condenada a rescindir o contrato estabelecido entre as partes, além do pagamento de R$ 2.349,00 por danos materiais